Política de Privacidade — Dose OAB

Última atualização: 23 de outubro de 2026

Esta política explica quais dados o aplicativo Dose OAB e o site doseoab.com.br coletam, por que coletam, com quem compartilham e como você controla tudo isso. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Lei nº 13.709/2018.

Quem é o responsável

O Dose OAB é operado por Eduardo Victor Machado Silva, pessoa física, que é o controlador dos dados tratados pelo aplicativo.

Contato para qualquer assunto de privacidade, incluindo pedidos de exclusão: contato@doseoab.com.br

O que o aplicativo coleta

Se você usar sem conta, suas respostas, preferências e histórico ficam apenas no seu aparelho. Apagar o aplicativo apaga esses dados. Mesmo sem conta, saem do aparelho só três coisas, descritas abaixo: os eventos de uso, os dados de compra, se você assinar, e as respostas sobre o teste grátis, se você decidir responder. Elas ficam ligadas a um código aleatório do aparelho, não ao seu nome.

Se você entrar com a Apple, passamos a tratar:

Respostas sobre o teste grátis. Se você desligar a renovação durante o teste grátis, o aplicativo pergunta uma vez como está sendo o teste. Responder é opcional. Se responder, guardamos o motivo escolhido, o texto que você escrever e, se você quiser receber uma resposta nossa, o e-mail que deixar. Junto vão a data de fim do teste, a versão do aplicativo e os códigos que ligam a resposta à sua assinatura e aos seus eventos de uso. Usamos isso para entender o que deu errado e, se você deixou o e-mail, para te responder. Não usamos esse e-mail para propaganda.

Se você entrar na lista de espera do Android no site, guardamos o e-mail que informar, a data e de onde você chegou (a página do site e, quando houver, o perfil ou site que indicou o link). Usamos esse e-mail apenas para avisar quando o Dose OAB chegar na Google Play. Não usamos esse e-mail para propaganda.

No site, fora a lista de espera, não pedimos dados pessoais e não usamos cookies. Contamos as visitas e os cliques no botão da App Store com o PostHog, sem identificar quem visita. Para saber quantas pessoas diferentes visitaram no dia, o servidor do PostHog gera um código a partir do endereço IP e do navegador, que muda todo dia e não fica guardado no seu aparelho.

Não coletamos localização, agenda, contatos, nem usamos seus dados para publicidade. Não rastreamos você em outros aplicativos ou sites.

Por que coletamos e com que base legal

Finalidade Base legal
Manter sua conta e sincronizar seu progresso entre aparelhos Execução de contrato
Corrigir sua resposta ou peça com inteligência artificial Execução de contrato
Enviar lembretes de estudo que você configurou Execução de contrato
Avisar 2 dias antes do fim do teste grátis Execução de contrato
Entender por que você desligou a renovação e te responder Consentimento, ao responder
Entender o uso para melhorar o aplicativo Legítimo interesse
Avisar do lançamento no Android quem entrou na lista de espera Consentimento
Cumprir obrigações legais e fiscais Obrigação legal

Com quem compartilhamos

Usamos os seguintes serviços, apenas no que é necessário para o aplicativo funcionar:

Não vendemos seus dados e não os compartilhamos para fins de marketing.

Transferência internacional

Os serviços acima operam fora do Brasil. Ao usar o aplicativo, seus dados podem ser tratados em outros países, com as garantias contratuais oferecidas por esses fornecedores. O banco de dados principal fica na região de São Paulo.

Por quanto tempo guardamos

Guardamos seu histórico enquanto sua conta existir. Ao excluir a conta, apagamos o perfil, o histórico de treinos e as correções de forma definitiva. Fotos enviadas para correção são usadas no processamento e não ficam disponíveis para download depois; o resultado da correção é guardado para você consultar.

As respostas sobre o teste grátis ficam guardadas por até 12 meses. Para apagar a sua antes disso, escreva para contato@doseoab.com.br.

O e-mail da lista de espera do Android fica guardado até o aviso do lançamento, ou até você pedir para sair, o que pode fazer a qualquer momento escrevendo para contato@doseoab.com.br.

Registros exigidos por lei, como os de acesso, podem ser mantidos pelos prazos legais.

Seus direitos

A LGPD te dá direito a confirmar o tratamento, acessar seus dados, corrigi-los, pedir a exclusão, pedir a portabilidade e revogar consentimento.

Dentro do aplicativo você já pode:

Para qualquer outro pedido, escreva para contato@doseoab.com.br. Respondemos em até 15 dias.

Lembretes

Os lembretes são notificações locais, criadas no seu próprio aparelho, e só funcionam se você autorizar nas configurações do iPhone. Você pode desligá-las a qualquer momento, no aplicativo ou nos Ajustes. O mesmo vale para o aviso de fim do teste grátis, criado no aparelho quando o teste começa.

Crianças

O Dose OAB é destinado a quem estuda para o Exame de Ordem e não se dirige a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças.

Segurança

O acesso ao seu histórico é restrito à sua conta por regras no banco de dados. A comunicação com nossos servidores é criptografada. Nenhum sistema é totalmente imune, mas tratamos qualquer incidente relevante com comunicação aos titulares e à autoridade, quando aplicável.

Mudanças nesta política

Se mudarmos algo relevante, atualizamos a data no topo e avisamos dentro do aplicativo. O uso após a mudança significa concordância com a nova versão.